Escolas de todo o País terão que assinar termo para receber livros didáticos

26/11 - 11:52
iG São Paulo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterou as regras para a participação no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A partir de agora, as escolas públicas federais e as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal precisarão assinar um termo de adesão ao programa para receber os livros indicados. A ação foi tomada para combater o descarte indevido das obras.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até o momento, todas as escolas públicas recebiam o material, exceto aquelas que se manifestavam contra o recebimento. O programa distribui os livros didáticos para os estudantes da educação básica da rede pública gratuitamente.

O diretor de ações educacionais do FNDE, Rafel Torino, falou sobre a mudança no procedimento. “Invertemos o procedimento. Agora, quem não aderir formalmente ao programa não receberá os livros didáticos”, complementa.

O termo de adesão será válido a partir de 2011. O documento estará disponível no site do FNDE em janeiro de 2010. Os interessados devem firmar e devolver o termo até fim de maio de 2010.

Livros didáticos de inglês, espanhol, sociologia e filosofia também serão distribuídos, a partir de 2011, para alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Para os estudantes do ensino médio, os livros chegarão a partir de 2012.